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TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
O Rensga Véi Negócios Digitais nasceu da vontade de transformar a presença digital de negócios reais — especialmente aqueles que começaram pequenos, dentro de casa, com a força da família e o sonho de crescer. Criado por Douglas Coimbra, o projeto une criatividade, estratégia e propósito para tirar marcas do improviso e levá-las ao posicionamento profissional que elas merecem.
Mais do que uma agência, o Rensga Véi é um parceiro de jornada. Ajudamos empreendedores a se estruturarem, venderem com mais clareza e conquistarem espaço na internet com identidade, conteúdo de valor e conexão com seu público.
Falamos a língua de quem rala, cria com o que tem e quer fazer dar certo. Por isso, oferecemos soluções acessíveis e personalizadas para cada realidade — desde social media até branding, site, copy, precificação e reestruturação de modelo de negócio.
Aqui, a gente acredita que a coragem de começar é o primeiro passo pra fazer história. E se for com criatividade, propósito e um pouquinho de sotaque goiano, melhor ainda.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.